The EU and the Democratisation of Policing in Countries in Transition: The Case of BiH

Neste artigo focámos um tema que tem sido pouco ou nada abordado pelos estudantes da democratização: os esforços multilaterais para melhorar o policiamento nacional. Começamos com a identificação de dois objectivos distintos da assistência internacional neste contexto e expomos a ligação conceptual entre reforma policial e consolidação democrática. Em seguida, descrevemos a organização e capacidade das missões de polícia internacionais no âmbito da UE, antes de analisarmos o caso concreto da Bósnia-Herzegovina. Após descrevermos a trajectória da democratização pós-conflito no país, analisamos a estrutura, organização e poderes da missão de polícia da UE bem como as suas prioridades estratégicas e programas através dos quais são implementadas. Na penúltima secção avaliamos os programas de reforma da UE quanto à sua contribuição para a democratização das forças policiais na Bósnia-Herzegovina. Terminamos com a enumeração dos sucessos iniciais da missão da UE na promoção da eficácia policial e do seu objectivo mais amplo de consolidação democrática no país, identificando os desafios que permanecem em aberto.

In this article we focus on a topic that has received little or no attention from students of democratisation: multilateral efforts to improve national policing. We begin by identifying two distinct objectives of international assistance in this context and explain the conceptual link between police reform and democratic consolidation. We then describe the organisation and capacity of international police missions within the EU, before looking at the specific case of Bosnia and Herzegovina. After describing the trajectory of post-conflict democratisation in the country, we analyse the structure, organisation and powers of the EU police mission as well as its strategic priorities and the programmes through which they are implemented. In the penultimate section, we assess the EU's reform programmes in terms of their contribution to the democratisation of the police forces in Bosnia and Herzegovina. We end by enumerating the initial successes of the EU mission in promoting police effectiveness and its broader goal of democratic consolidation in the country, identifying the challenges that remain open.