Gênero e Comportamento Judicial No Supremo Tribunal Federal: Os Ministros Confiam Menos em Relatoras Mulheres?

Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como instituições particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, não é raro que ocorra discriminação de gênero dentro dessas próprias instituições. Embora estudos empíricos venham enfocando o impacto do gênero como variável explicativa das decisões judiciais, estereótipos e hierarquias de gênero podem influenciar do comportamento judicial para alem do conteúdo das decisões - como, por exemplo, na forma pela qual os juízes se relacionam entre si durante as deliberações. Este artigo enfoca uma faceta desse fenômeno no âmbito do processo decisório do Supremo Tribunal Federal. Examinando um banco de dados com todas as decisões tomadas no plenário e nas turmas do tribunal entre 2001 e 2013, analisamos o impacto da variável gênero em duas dimensões do comportamento judicial em um ambiente colegiado. Mais especificamente, testamos se o gênero do(a) ministro(a) afeta o modo como seus(suas) colegas se comportam quando se trata de (i) divergir ou não do voto do relator; e (ii) pedir ou não vista dos autos. Nossos resultados apontam para um possível impacto do gênero nas atitudes dos juízes em relação a mulheres relatoras em uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto. Esses resultados sugerem que certos estereótipos de gênero - por exemplo, a idéia de que as mulheres são menos competentes ou confiáveis, e/ou menos capazes de retaliar - podem ajudar a explicar o comportamento dos juízes no STF e nos tribunais brasileiros em geral.

Supreme Courts are generally portrayed as institutions particularly well-positioned to defend and promote rights of minorities, including gender rights. However, gender discrimination often occurs within these institutions. Although existing empirical studies have largely focused on how the gender of the judge affects his or her decisions on the merits of the case, gender hierarchy and gender stereotypes can have an impact in other aspects of Court’s operation, such as in how judges relate to one another during deliberations. The paper aims to explore two facets of this phenomenon by looking at gendered relations in the Brazilian Supreme Court decision-making process. By examining a database containing all the court rulings debates between 2001 and 2013, we analyze the impact of gender in two key dimension of judicial behavior in a collegiate setting. More specifically, we test whether the gender of their colleagues affect how Brazilian Supreme Court Justices behaves when it comes to (i) dissenting from the case reporter’s opinion; and (ii) asking for deliberations to be suspended, after the case reporter has spoken, in order to further study the arguments and case files. In both dimensions, we expect the justices’ confidence in the reporter’s or the dissenter’s knowledge or authority on the issues being discussed plays an important role, which makes them relevant to understanding the role of gender stereotypes. Our preliminary results point to gender biases in the Justices’ attitudes towards female case reporters and female dissenters in at least one of these dimensions: when the case reporter is female, the other Justices are more likely to dissent. We interpret these results as suggesting that gender stereotypes – for example, that women are less competent or reliable, and/or less likely or less able to retaliate – might help us understand decision-making in the STF and in Brazilian courts more generally.